Cláusulas arbitrais

Cláusula arbitral modelo

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será … (idioma desejado).

 

Customize sua cláusula arbitral

A cláusula arbitral customizada permite às partes, quando apropriado, reduzir o tempo e os custos de uma arbitragem. Isso é especialmente útil para negociadores de commodities, por exemplo, cujas demandas são sempre imediatas.

A Cláusula Padrão, que é a base para cada cláusula customizada, prevê a possibilidade de se iniciar uma mediação regida pelo Regulamento Suíço de Mediação Comercial a qualquer momento antes ou durante um procedimento de arbitragem regido pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional. A Cláusula Padrão também pode ser selecionada isoladamente, bem como customizada adicionando-se alguma das quatro opções, ou mesmo todas elas. Posicione o cursor sobre cada uma para mais informações. Após escolhê-las, clique em Mostrar Cláusula Arbitral.



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Queremos a constituição do tribunal arbitral mais rápida

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Cláusula
padrão


© CCIG 2013

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.



Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

O procedimento sumário deverá ser aplicado.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

A controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

O procedimento sumário deverá ser aplicado e a controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima previsto.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima. Aplicar-se-á o procedimento sumário.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima. A controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima. O procedimento sumário deverá ser aplicado e a controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima. Aplicar-se-á procedimento sumário.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima. A controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar o prazo acima. O procedimento sumário deverá ser aplicado e a controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar os prazos acima.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar os prazos acima. O procedimento sumário deverá ser aplicado.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar os prazos acima. A controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.

Todos os litígios, controvérsias ou demandas, resultantes do presente contrato ou relativos ao mesmo, incluindo a sua validade, a sua invalidade, a sua violação e a sua resolução, serão resolvidos através de arbitragem regida pelo Regulamento Suíço de Arbitragem Internacional da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças em vigor na data em que a Notificação de Arbitragem for apresentada nos termos deste Regulamento.

O número de árbitros será … («um», «três», «um ou três»);

O lugar da arbitragem será … (nome da cidade na Suíça, salvo se as partes tiverem convencionado uma cidade em outro país);

O idioma utilizado no procedimento arbitral será …(idioma desejado).

Dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, o Demandado deverá apresentar à Secretaria uma Resposta à Notificação de Arbitragem juntamente, em princípio, com qualquer demanda reconvencional ou pedido de compensação. O prazo relativo à designação de um árbitro deverá ser de 15 dias. Se as circunstâncias assim justificarem, a Corte pode estender ou encurtar os prazos acima. O procedimento sumário deverá ser aplicado e a controvérsia deverá ser decidida apenas com base em provas documentais.

Apesar do acima mencionado, as partes podem a qualquer momento submeter a controvérsia a mediação segundo o Regulamento Suíço de Mediação Comercial da Instituição de Arbitragem das Câmaras Suíças.


Dica: O lugar de arbitragem está em aberto e necessita ser preenchido. Ademais, embora cada cláusula customizada preveja automaticamente um árbitro único e inglês como idioma, as partes são livres para modificar o idioma do procedimento bem como o número de árbitros para “três” ou “um ou três”.

 

Cláusula arbitral para contratos internacionais de distribuição (IDArb)

O Instituto Internacional de Distribuição (IDI), junto à SCAI, sugere um modelo específico IDArb de cláusula arbitral para contratos no domínio da distribuição internacional. Arbitragens conduzidas segundo tal cláusula serão administradas de acordo com o Regulamento Suíço.

As recomendações do IDArb para a condução eficiente do procedimento, incluindo o caso de procedimento sumário, são disponibilizadas às partes. Uma lista de árbitros especializados do IDArb também está disponível.

Para mais informações, por favor visite o website do IDI Arbitration Project.